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Protagonismo Judicial. Novo Ativismo e Teoria Geral da Função Jurisdicional
Discricionariedade judicial Protagonismo Judicial Novo
Artículo de José Wellington Bezerra da Costa Neto publicado en Protagonismo Judicial. Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional. VLEX 678895557
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A atuação não passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio Direito, na medida em que a essência mesma de uma forma de conduta, independente da forma dessa norma se regra ou princípio, demanda labor hermenêutico, e este, por sua vez, demanda uma autuação positiva do hermeneuta.
Modelo constitucional de protagonismo judicial
Artículo de José Wellington Bezerra da Costa Neto publicado en Protagonismo Judicial. Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional. VLEX 678895569
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Ativismo e protagonismo judicial em xeque. Argumentos pragmáticos Ativismo e protagonismo judicial em xeque. Argumentos pragmáticos. ... Desse modo, a criação de um administrador judicial, um novo tipo de escrivão com formação específica, permitiria que o juiz desempenhasse tão somente a função que lhe cabe: julgar.
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